SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Delegados federais contestam taxa de registro de arma prevista no Estatuto do Desarmamento

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3788, com pedido de liminar, contra dispositivos do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Aposentada do Ministério da Saúde questiona extinção de vantagem

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

Rescisão de contrato de compra e venda não caracteriza dano moral

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Juiz reserva parte de herança a parceiro homossexual

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais

Ministro Gilson Dipp defende cooperação entre países no combate ao crime organizado

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu ontem (25) a assinatura de acordos bilaterais de cooperação entre alguns países fundamentais para o Brasil para dar eficácia e agilidade às ações da justiça brasileira no combate ao crime organizado.

Telefônica deverá recorrer para manter cobrança da taxa de assinatura

Os consumidores devem pagar normalmente as contas de telefone emitidas pela Telefônica.

Empregado de entidade filantrópica tem direito ao FGTS

Uma ex-empregada da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência teve o direito ao FGTS reconhecido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos

Sentença Trabalhista.

Entenda e evite a Pena de Sonegados no Inventário: como tratar corretamente o acervo de bens e contas

Ocultar bens no inventário gera pena de sonegados, resultando em perda da herança e remoção do inventariante. A declaração exata do patrimônio na data do óbito garante uma partilha justa.

Caso B&G Cred e a luta por um ressarcimento coletivo

Nos bastidores da crise provocada pela fraude da B&G Cred, o que se revela não é apenas um esquema financeiro fraudulento, mas a dor de centenas de famílias que acreditaram em promessas de um futuro melhor. Pessoas que buscaram um investimento digno, muitas vezes com as economias de uma vida inteira, e encontraram frustração, medo e silêncio.

Aposentados são alvos preferenciais de golpes digitais envolvendo o INSS

Especialistas alertam sobre fraudes e dão dicas de como se proteger e evitar prejuízos financeiros e emocionais